Projeto de Lei
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Nº:003/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais) dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2011 Data:01/01/2011 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estende aos Vereadores, Presidente do Legislativo, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais o aumento de remuneração a título de revisão geral de que tratam as Leis N.1718/2009 e N. 1855/2010.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1890/2010 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 1891/2010 (LDO exercício de 2011, e abre Crédito Especial na Lei nº 1901/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2011) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2011 Data:01/01/2011 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Água Viva da Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:102/2010 Data:22/11/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar imóveis habitacionais à empresa SADIA S/A.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:101/2010 Data:19/11/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel urbano de propriedade deste Município ao SEBRAE-Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de MT, e dá outras providê ncias.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:100/2010 Data:16/11/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o traçado e extensão das Linhas Vicinais 22,24, 26 e 28 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2010 Data:26/09/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o desmembramento do solo urbano de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:078/2010 Data:14/09/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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