Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:013/2011 Data:26/05/2011 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado motofrete, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:012/2011 Data:25/05/2011 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria em todos os Conselhos Municipais o cargo de Conselheiro titular e outro de suplente a ser composto por Advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil OAB - Subseção Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:006/2011 Data:19/05/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I e a alínea “b”, do inciso I, do art. 43, da Lei Complementar nº 74/2009 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:005/2011 Data:19/05/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56/2007(Parcelamento do Solo Urbano do Município de Lucas do Rio Verde) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:004/2011 Data:19/05/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 55, de 11 de dezembro de 2007(Sistema Viário Básico do Município de Lucas do Rio Verde) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:003/2011 Data:19/05/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n.º 54/2007(Perímetro e Expansão Urbana do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:003/2011 Data:10/05/2011 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre a reformulação do Código Sanitário do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:002/2011 Data:06/05/2011 Autor:Vereador Carlos Krieger Girotto Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre alterações na Lei Complementar N. 60/2008, que dispões sobre o Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:002/2011 Data:03/05/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:001/2011 Data:22/03/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 90, de 09 de dezembro de 2010(Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Lucas do Rio Verde), e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies