Projeto de Lei
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Nº:006/2011 Data:01/01/2011 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas no município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:006/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:005/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:005/2011 Data:01/01/2011 Autor:Vereadores Eliseu Sávio Diniz, Airton Callai e Aluízio José Bassani Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Calango em Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Nº:004/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:004/2011 Data:01/01/2011 Autor:Vereadores Eliseu Sávio Diniz e Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a contratação obrigatória pelos órgãos da administração pública, direta, indireta e fundacional, do município de Lucas do Rio Verde dos aprovados em concurso público realizado para o preenchimento de cargos vagos, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:003/2011 Data:01/01/2011 Autor:Vereador Elder Luiz Biazus Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina de Praça das Castanheiras a área de terra pública localizada na quadra 26, no Parque das Emas II, no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Nº:003/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais) dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2011 Data:01/01/2011 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estende aos Vereadores, Presidente do Legislativo, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais o aumento de remuneração a título de revisão geral de que tratam as Leis N.1718/2009 e N. 1855/2010.
Descrição:
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