Projeto de Lei
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Nº:001/2011 Data:01/01/2011 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1890/2010 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei nº 1891/2010 (LDO exercício de 2011, e abre Crédito Especial na Lei nº 1901/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2011) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2011 Data:01/01/2011 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Água Viva da Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:102/2010 Data:22/11/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar imóveis habitacionais à empresa SADIA S/A.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:101/2010 Data:19/11/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel urbano de propriedade deste Município ao SEBRAE-Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de MT, e dá outras providê ncias.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:100/2010 Data:16/11/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o traçado e extensão das Linhas Vicinais 22,24, 26 e 28 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2010 Data:26/09/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o desmembramento do solo urbano de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:078/2010 Data:14/09/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:077/2010 Data:14/09/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre Crédito Suplementar na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:076/2010 Data:01/09/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre Crédito Suplementar na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:074/2010 Data:18/08/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o § 5º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1280 de 07 de junho de 2006 e da outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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