Projeto de Lei
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Nº:056/2010 Data:25/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura o Fórum Permanente de Educação para, acompanhamento, e execução do Plano Municipal de Educação do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:055/2010 Data:20/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Clube do Idoso “De Bem com a Vida” no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:054/2010 Data:20/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:008/2010 Data:20/05/2010 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação, da Base Integrada da Guarda Municipal Noturna, nos bairros de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:053/2010 Data:17/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar da classe dos bens de uso comum e transferir para a classe dos bens dominiais e a alienar os bens imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:052/2010 Data:17/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA Exercício 2010/201) Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010) e Lei nº 1790 (LOA exercício de 2010) referente ao órgão Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:051/2010 Data:11/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:049/2010 Data:11/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:038/2010 Data:05/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:048/2010 Data:04/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1.773 de 23 de novembro de 2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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