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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 08/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:044/2010

Data:22/04/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:043/2010

Data:22/04/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóveis e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:041/2010

Data:14/04/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei nº 1.788, de 15 de dezembro de 2009(PPA exercício 2010/2013) referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:040/2010

Data:06/04/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:039/2010

Data:05/04/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:007/2010

Data:01/04/2010

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Equipe Crescer em Lucas do Rio Verde - MT

Descrição:

Documentos:1

Nº:037/2010

Data:31/03/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:036/2010

Data:31/03/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza a Doação do Imóvel que especifica a União

Descrição:

Documentos:1

Nº:035/2010

Data:31/03/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza a Doação do Imóvel que especifica a União.

Descrição:

Documentos:1

Nº:006/2010

Data:31/03/2010

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Denomina de Praça Dorval Antunes Melchior a área de terra localizada na quadra 04, nos Bairros Veneza III e Veneza IV, no município de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Documentos:1