Projeto de Lei
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Nº:008/2010 Data:20/05/2010 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação, da Base Integrada da Guarda Municipal Noturna, nos bairros de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:053/2010 Data:17/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar da classe dos bens de uso comum e transferir para a classe dos bens dominiais e a alienar os bens imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:052/2010 Data:17/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA Exercício 2010/201) Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010) e Lei nº 1790 (LOA exercício de 2010) referente ao órgão Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:051/2010 Data:11/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:049/2010 Data:11/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:038/2010 Data:05/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:048/2010 Data:04/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1.773 de 23 de novembro de 2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:047/2010 Data:04/05/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.752 de 16 de setembro de 2009 (LDO exercício de 2010) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:046/2010 Data:28/04/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010) e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:045/2010 Data:28/04/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010) e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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