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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 08/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:010/2010

Data:19/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:009/2010

Data:19/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais) dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:008/2010

Data:19/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:007/2010

Data:18/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:006/2010

Data:18/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei Municipal nº 1115 de 22 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:005/2010

Data:18/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1780 de 09 de dezembro de 2009.

Descrição:

Documentos:1

Nº:004/2010

Data:18/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação do Desenvolvimento do Turismo de Eventos – ADTUR - de Lucas do Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:103/2010

Data:01/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Disciplina o estacionamento de veículos em frente às farmácias e drogarias e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:099/2010

Data:01/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre Crédito Suplementar na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:098/2010

Data:01/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2010 (LDO exercício de 2010), e abre Crédito adicional especial na Lei nº 1790/2010 (Lei Orçamentária Anual para 2010), incluindo o elemento de despesa 3.3.90.32.00- Material de Distribuiç

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