Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 08/06/2026

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Nº:097/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:096/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel urbano de propriedade deste Município ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Carnes e Derivados da Alimentação e Afins de Lucas do Rio Verde, e dá outras pro Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:095/2010 Data:01/01/2010 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00095EX/2010 Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:094/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.829 de 05 de abril de 2010 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:093/2010 Data:01/01/2010 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00093EX/2010 Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:092/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência, bem como dispõe sobre políticas para Pessoas com Deficiência e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:091/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1558/2008 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:090/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal nº 1784 de 15 de dezembro de 2009 e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:089/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre Crédito Suplementar na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:088/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1