Projeto de Lei
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Nº:029/2010 Data:22/03/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a gratificação de estímulo à produtividade paga aos servidores em exercício na Secretaria Municipal de Saúde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:028/2010 Data:18/03/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:027/2010 Data:15/03/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a 1789/2009 (LDO exercício de 2010) e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:026/2010 Data:15/03/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar e a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:025/2010 Data:08/03/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre crédito suplementar na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:024/2010 Data:08/03/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010) e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:023/2010 Data:08/03/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a 1789/2009 (LDO exercício de 2010) e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual) e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:022/2010 Data:08/03/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2010 Data:01/03/2010 Autor:Vereadores Márcio Albieri e Ana Chupel Kothrade Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui no Município de Lucas do Rio Verde - MT, o “Dia do Cliente”, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:021/2010 Data:25/02/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino é dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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