Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 08/06/2026

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Nº:087/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:086/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Acrescenta dispositivo á Lei Municipal nº 1692 de 19 de fevereiro de 2009 e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:085/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Acrescenta dispositivo á Lei Municipal nº 1495 de 11 de dezembro de 2007 e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:084/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e a afetar imóveis que menciona e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:083/2010 Data:01/01/2010 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00083EX/2010 Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:082/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no âmbito do município de Lucas do Rio Verde, em conformidade com a Resolução/ FNDE/ CD Nº 38 de 16 de julho de 2009. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:081/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:080/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1868, de 20 de agosto de 2010 (LDO exercício 2011) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:079/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera as Lei Municipais nº 1788/2009 e 1867/2010 (PPA exercício 2010/2013) e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:075/2010 Data:01/01/2010 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00075EX/2010 Descrição:	Visualizar Documentos:1