Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 08/06/2026

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Nº:072/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóveis e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:069/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se a Associação Matogrossense dos Município e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:065/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera o artigo 1º e o Anexo I da Lei Municipal nº 1702 de 25 de março de 2009, e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:050/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010 e alterações, e abre crédito suplementar na Lei nº1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:042/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:012/2010 Data:01/01/2010 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00012LE/2010 Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:003/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:001/2010 Data:01/01/2010 Autor:Todos Categoria:Projeto de Resolução	Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010, e abre Crédito Especial na Lei nº 1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:102/2009 Data:14/12/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:101/2009 Data:10/12/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre Crédito Especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1