Projeto de Lei
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Nº:085/2009 Data:16/11/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei 1.515 de 12 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:084/2009 Data:10/11/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Fundo Municipal de Segurança e Trânsito do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:083/2009 Data:10/11/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reformula o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:043/2009 Data:05/11/2009 Autor:Vereador Fernando Pael Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal, para os professores da rede municipal de ensino do Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:082/2009 Data:04/11/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1.752, de 16 de setembro de 2009(LDO exercício 2010) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:081/2009 Data:04/11/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1.751, de 16 de setembro de 2009(PPA exercício 2010/2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:080/2009 Data:29/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre Crédito suplementar na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:079/2009 Data:23/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara como Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS, a área compreendida pelo Loteamento Urbano Venturini e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:042/2009 Data:22/10/2009 Autor:Vereador Fernando Pael Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as condições de funcionamento dos estúdios de tatuagem e estúdios de piercing e proibição de menores de idade realizar tal procedimento.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:078/2009 Data:19/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009) e alterações, e abre Crédito adicional especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009), incluindo o elemento de despesa 3.3.90.32.00-
Descrição:
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