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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 29/10/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:014/2010

Data:19/01/2010

Autor:Todos

Categoria:Geral

Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010 e alterações, e abre crédito suplementar na Lei nº1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:013/2010

Data:19/01/2010

Autor:Todos

Categoria:Geral

Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.733 de 16 de julho de 2009 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:012/2010

Data:19/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:011/2010

Data:19/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:010/2010

Data:19/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:009/2010

Data:19/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais) dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:008/2010

Data:19/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:007/2010

Data:18/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:006/2010

Data:18/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei Municipal nº 1115 de 22 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:005/2010

Data:18/01/2010

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1780 de 09 de dezembro de 2009.

Descrição:

Documentos:1