Projeto de Lei
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Nº:077/2009 Data:19/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre crédito suplementar na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:076/2009 Data:19/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 1711 de 04 de maio de 2009 e da outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:075/2009 Data:19/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóvel através de doação a ACILVE - Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:074/2009 Data:19/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:073/2009 Data:15/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar imóveis urbanos e a conceder o direito real de uso de imóvel à Igreja Batista em Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:041/2009 Data:15/10/2009 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Disque Denúncia, a ser instalado na sala do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:040/2009 Data:08/10/2009 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Programa do Material Escolar na Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:072/2009 Data:06/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre Crédito Especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:008/2009 Data:06/10/2009 Autor:Todos Categoria:Geral |
Titulo:Altera dispositivo e Tabela XIII da Lei Complementar nº 46 de 28 de dezembro de 2006, e da outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:039/2009 Data:01/10/2009 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instalação, de caixas eletrônicos de altura reduzida nas agências bancárias estabelecidas no município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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