Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:038/2009 Data:01/10/2009 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instalação, nas praças e parques municipais, de equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças cadeirantes, nas condições que especifica.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:037/2009 Data:01/10/2009 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Nº. 1472/2007 que dispõe sobre a Gestão Democrática de Ensino Público Municipal.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:071/2009 Data:28/09/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:070/2009 Data:24/09/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre Crédito Especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:069/2009 Data:17/09/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre Crédito suplementar na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:068/2009 Data:17/09/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de um veículo tipo motoniveladora a Agência de Desenvolvimento Sócio Econômico do Médio Norte - ADSEMN, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:036/2009 Data:17/09/2009 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece sanções administrativas a estabelecimentos que promovam ou estimulem a exploração sexual infantil.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:067/2009 Data:04/09/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a doar o imóvel denominado Lote 02A da Quadra 54, do Loteamento Bandeirantes II, deste Município, ao Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:035/2009 Data:04/09/2009 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Escolar.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:066/2009 Data:03/09/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 e suas alterações (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre Crédito Especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies