Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 29/10/2026

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Nº:081/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:080/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1868, de 20 de agosto de 2010 (LDO exercício 2011) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:079/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera as Lei Municipais nº 1788/2009 e 1867/2010 (PPA exercício 2010/2013) e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:075/2010 Data:01/01/2010 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00075EX/2010 Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:072/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóveis e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:069/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se a Associação Matogrossense dos Município e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:065/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera o artigo 1º e o Anexo I da Lei Municipal nº 1702 de 25 de março de 2009, e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:050/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1788/2009 (PPA exercício 2010/2013); a Lei nº 1789/2009 (LDO exercício de 2010 e alterações, e abre crédito suplementar na Lei nº1790/2009 (Lei Orçamentária Anual para 2010) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:042/2010 Data:01/01/2010 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:012/2010 Data:01/01/2010 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00012LE/2010 Descrição:	Visualizar Documentos:1