Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:042/2009 Data:22/10/2009 Autor:Vereador Fernando Pael Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as condições de funcionamento dos estúdios de tatuagem e estúdios de piercing e proibição de menores de idade realizar tal procedimento.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:078/2009 Data:19/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009) e alterações, e abre Crédito adicional especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009), incluindo o elemento de despesa 3.3.90.32.00-
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:077/2009 Data:19/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre crédito suplementar na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:076/2009 Data:19/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 1711 de 04 de maio de 2009 e da outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:075/2009 Data:19/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóvel através de doação a ACILVE - Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:074/2009 Data:19/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:073/2009 Data:15/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar imóveis urbanos e a conceder o direito real de uso de imóvel à Igreja Batista em Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:041/2009 Data:15/10/2009 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Disque Denúncia, a ser instalado na sala do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:040/2009 Data:08/10/2009 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Programa do Material Escolar na Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:072/2009 Data:06/10/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre Crédito Especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies