Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 29/10/2026

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Nº:045/2009 Data:19/11/2009 Autor:Vereador Fernando Pael Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a revogação da Lei Nº. 106/90, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:044/2009 Data:19/11/2009 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera denominação das Avenidas Minas Gerais e Tenente Portela, localizadas no Município de Lucas do Rio Verde – MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:087/2009 Data:16/11/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Autarquia Municipal a doar bem móvel ao Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública – Comando de Bombeiros Militar do Interior -13ª CIBM “João Alfaro Duarte” de Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:086/2009 Data:16/11/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos e o Anexo II da Lei Municipal nº 1.383 de 28 de março de 2007, altera os Anexos I e II da lei Municipal nº 1576 de 03 de junho de 2008 e altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1699 de 11 de março de 2009, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:085/2009 Data:16/11/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos da Lei 1.515 de 12 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:084/2009 Data:10/11/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Cria o Fundo Municipal de Segurança e Trânsito do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:083/2009 Data:10/11/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Reformula o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:043/2009 Data:05/11/2009 Autor:Vereador Fernando Pael Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal, para os professores da rede municipal de ensino do Município de Lucas do Rio Verde - MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:082/2009 Data:04/11/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1.752, de 16 de setembro de 2009(LDO exercício 2010) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:081/2009 Data:04/11/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1.751, de 16 de setembro de 2009(PPA exercício 2010/2013) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1