Projeto de Lei
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Nº:015/2009 Data:28/05/2009 Autor:Vereadores Márcio Albieri e Ana Chupel Kothrade Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública Associação Cultural Grüner Wald com sede em Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:006/2009 Data:20/05/2009 Autor:Vereadores Carlos Girotto, Aluízio José Bassani, José Carlos de Oliveira e Pedro Fernandes de Góis Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Nº. 60/2008 que dispõe sobre a sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:049/2009 Data:18/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1629 de 26 de novembro de 2008 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:048/2009 Data:18/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 270 de 22 de fevereiro de 1994 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:050/2009 Data:17/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre os serviços públicos municipais.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:047/2009 Data:15/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:014/2009 Data:14/05/2009 Autor:Vereadores Airton Callai, Aluízio Bassani, Ana Chupel Kothrade, Carlos Girotto, Eliseu Diniz, Pedro Fernades de Góis e José Carlos de Oliveira Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o nome da Rua Tenente Portela para Avenida Tenente Portela.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:046/2009 Data:11/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder imóvel a Diocese de Diamantino – Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2009 Data:07/05/2009 Autor:Vereadores Márcio Albieri e Ana Chupel Kothrade Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui no Município de Lucas do Rio Verde - MT, a “Semana Municipal do Jovem Empreendedor”, e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:012/2009 Data:07/05/2009 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a isenção aos comprovadamente desempregados e aos carentes, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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