Projeto de Lei
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Nº:005/2009 Data:06/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Lei Complementar nº 57, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:045/2009 Data:04/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:044/2009 Data:04/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito real de uso de uma área de 890,00m² (oitocentos e noventa metros quadrados) à Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras as providências
Descrição:
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Nº:043/2009 Data:04/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a correção da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009.
Descrição:
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Nº:011/2009 Data:04/05/2009 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a isenção aos estudantes do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:042/2009 Data:29/04/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 3ª Campanha denominada “Levo Lucas na Placa e no Coração” no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:041/2009 Data:29/04/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre Crédito Especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:040/2009 Data:29/04/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre Crédito Especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:039/2009 Data:29/04/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Recreativa Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:038/2009 Data:29/04/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para concessão de auxílio financeiro no valor de até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia e dá outras providências.
Descrição:
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