Projeto de Lei
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Nº:062/2009 Data:27/07/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre Crédito Especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:061/2009 Data:27/07/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:060/2009 Data:27/07/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
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Documentos:1 |
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Nº:059/2009 Data:17/07/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, aprova o Código Disciplinar, institui o Programa de Aparelhamento e Modernização do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:058/2009 Data:15/07/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a “Campanha Passeio Livre” no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:057/2009 Data:15/07/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1629 de 26 de novembro de 2008 e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:024/2009 Data:09/07/2009 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera denominação da Rua Buriti localizada no Bairro Jardim Primaveras do município de Lucas do Rio Verde - MT.
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Nº:056/2009 Data:06/07/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a doar o imóvel denominado Lote 01A da Quadra 54, do Loteamento Bandeirantes II, deste Município, ao Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências
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Documentos:1 |
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Nº:055/2009 Data:06/07/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel denominado Quadra 101-A, Bairro Rio Verde, deste Município ao Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:054/2009 Data:18/06/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre Crédito Especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçame
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