Projeto de Lei
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Nº:0018/2025 Data:28/03/2025 Autor:Vereador Hélio Kaminski Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na parada de orgulho LGBTQIA+ no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 17/2025, do dia 02/06/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade. |
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Nº:0016/2025 Data:28/03/2025 Autor:Vereador Hélio Kaminski Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Determina que o sexo biológico será o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 17/2025, do dia 02/06/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
Documentos:1 |
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Nº:0015/2025 Data:21/03/2025 Autor:Vereadora Débora Carneiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Semana da Mulher na Política no Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 07/2025, do dia 24/03/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0028/2025 Data:20/03/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3.687/2024 e alterações (LDO exercício de 2025) e abre Crédito Especial na Lei n.3.765/2024 (Lei Orçamentária Anual para 2025) e dá outras providências.
Descrição:
Protocoladp dia 20/03/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 07/2025, do dia 24/03/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0027/2025 Data:20/03/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3.687/2024 e alterações (LDO exercício de 2025) e abre Crédito Especial na Lei n.3.765/2024 (Lei Orçamentária Anual para 2025) e dá outras providências.
Descrição:
Protocolado dia 20/03/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 07/2025, do dia 24/03/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0026/2025 Data:11/03/2025 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga dispositivo da Lei nº 2.256, de 2014, que “Altera a denominação das vias públicas urbanas, localizada no bairro Parque das Emas”.
Descrição:
Protocolado dia 13/03/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 06/205, do dia 17/03/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitação de vistas do Hélio Kaminski, na Sessão Ordinária N. 18/2026, do dia 08/06/2026. Solicitação de vistas do Márcio Albieri, na Sessão Ordinária N. 19/2026, do dia 15/06/2026 |
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Nº:0025/2025 Data:10/03/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.849, de 2018 que “Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados aos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares, Associação de Pais e Mestres e Associação de P
Descrição:
Protocolado dia 13/03/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 06/2025, do dia 17/03/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0024/2025 Data:10/03/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
Protocolado dia 13/03/2025. Encaminhada na Sessão Ordinária N. 06/2025, do dia 17/03/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0014/2025 Data:07/03/2025 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Canto do Sabiá de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 05/2025, do dia 10/03/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0013/2025 Data:07/03/2025 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Assembleia Restauração de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 05/2025, do dia 10/03/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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