Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:013/2009 Data:07/05/2009 Autor:Vereadores Márcio Albieri e Ana Chupel Kothrade Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui no Município de Lucas do Rio Verde - MT, a “Semana Municipal do Jovem Empreendedor”, e dá outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:012/2009 Data:07/05/2009 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a isenção aos comprovadamente desempregados e aos carentes, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:005/2009 Data:06/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Lei Complementar nº 57, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:045/2009 Data:04/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:044/2009 Data:04/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito real de uso de uma área de 890,00m² (oitocentos e noventa metros quadrados) à Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras as providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:043/2009 Data:04/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a correção da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:011/2009 Data:04/05/2009 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a isenção aos estudantes do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:042/2009 Data:29/04/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 3ª Campanha denominada “Levo Lucas na Placa e no Coração” no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:041/2009 Data:29/04/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre Crédito Especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:040/2009 Data:29/04/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre Crédito Especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies