Projeto de Lei
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Nº:020/2009 Data:20/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2009.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:019/2009 Data:20/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação do Desenvolvimento do Turismo de Eventos – ADTUR - de Lucas do Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:018/2009 Data:20/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:017/2009 Data:12/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Dom Bosco para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:016/2009 Data:12/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o percentual de gratificação da função de Diretor do Previlucas - Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:015/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóveis urbanos, à Igreja Assembléia de Deus Internacional de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº1598/2008 (LDO exercício de 2009), e abre Crédito Especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:012/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar obras de infra-estrutura nos eixos (vias norte-sul e lesteoeste) estruturais projetados e aprovadas no Plano Diretor e a arcar com as suas despesas
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:011/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar e a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:010/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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