Projeto de Lei
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Nº:009/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) a responsável pelo PREVCidade, e dá outras providências.
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Nº:008/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Nº:006/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Nº:005/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Polícia Militar de Lucas do Rio Verde para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:004/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Polícia Civil de Lucas do Rio Verde para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Nº:003/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais) dá outras providências.
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Nº:002/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
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Nº:001/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a legislação que dispõe a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, define as unidades administrativas de assessoria ou “staff”, bem como as unidades executivas de sua administração e dá outras providênc
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Nº:001/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar 40, de 14 de dezembro de 2005 e Lei Complementar 50, de 05 de junho de 2007, ambas que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e
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Nº:001/2009 Data:05/01/2009 Autor:Veradores Márcio Albieri, Fernando Pael, Ana Chupel Kothrade, Airton Callai e José Carlos de Oliveira Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera redação do Inciso III do Artigo 86 da Lei Complementar nº. 39⁄2005 que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
Descrição:
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