Projeto de Lei
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Nº:053/2009 Data:01/06/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1598/2008 (LDO exercício de 2009 e alterações, e abre Crédito Especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:052/2009 Data:01/06/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Agente Financeiro e dá outras providências correlatas.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:051/2009 Data:01/06/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar, afetar e alienar imóveis e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:016/2009 Data:28/05/2009 Autor:Vereadores Márcio Albieri, Fernando Pael, Eliseu Sávio Diniz e Ana Chupel Kothrade Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estende aos Servidores Públicos do Legislativo o aumento de remuneração a título de revisão geral de que trata a Lei Nº. 1718/2009.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:015/2009 Data:28/05/2009 Autor:Vereadores Márcio Albieri e Ana Chupel Kothrade Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública Associação Cultural Grüner Wald com sede em Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:006/2009 Data:20/05/2009 Autor:Vereadores Carlos Girotto, Aluízio José Bassani, José Carlos de Oliveira e Pedro Fernandes de Góis Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Nº. 60/2008 que dispõe sobre a sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:049/2009 Data:18/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1629 de 26 de novembro de 2008 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:048/2009 Data:18/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 270 de 22 de fevereiro de 1994 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:050/2009 Data:17/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre os serviços públicos municipais.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:047/2009 Data:15/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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