Projeto de Lei
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Nº:014/2009 Data:14/05/2009 Autor:Vereadores Airton Callai, Aluízio Bassani, Ana Chupel Kothrade, Carlos Girotto, Eliseu Diniz, Pedro Fernades de Góis e José Carlos de Oliveira Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o nome da Rua Tenente Portela para Avenida Tenente Portela.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:046/2009 Data:11/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder imóvel a Diocese de Diamantino – Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2009 Data:07/05/2009 Autor:Vereadores Márcio Albieri e Ana Chupel Kothrade Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui no Município de Lucas do Rio Verde - MT, a “Semana Municipal do Jovem Empreendedor”, e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:012/2009 Data:07/05/2009 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a isenção aos comprovadamente desempregados e aos carentes, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:005/2009 Data:06/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Lei Complementar nº 57, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:045/2009 Data:04/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:044/2009 Data:04/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito real de uso de uma área de 890,00m² (oitocentos e noventa metros quadrados) à Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras as providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:043/2009 Data:04/05/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a correção da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:011/2009 Data:04/05/2009 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a isenção aos estudantes do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:042/2009 Data:29/04/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 3ª Campanha denominada “Levo Lucas na Placa e no Coração” no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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