Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 08/06/2026

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Nº:022/2009 Data:01/01/2009 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00022EX/2009 Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:014/2009 Data:01/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóveis urbanos, à Diocese de Diamantino – Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:010/2009 Data:01/01/2009 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:005/2009 Data:01/01/2009 Autor:Vereadores Pedro Fernandes de Góis e Aluízio José Bassani Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispões sobre a denominação das Ruas e Avenidas dos Loteamentos Luiz Carlos Tesselle Júnior I e II do Município de Lucas do Rio Verde – MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:122/2008 Data:17/12/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcelamento de dívida fiscal com o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:121/2008 Data:11/12/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:120/2008 Data:11/12/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóveis urbanos, à Igreja Assembléia de Deus Internacional de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:119/2008 Data:11/12/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1383 de 28 de março de 2007 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:118/2008 Data:11/12/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóveis urbanos, à Diocese de Diamantino – Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:117/2008 Data:11/12/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1