Projeto de Lei
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Nº:034/2009 Data:01/04/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar aos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde, no percentual de 10%(dez por cento), a partir de 1º de abril de 2009, e
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Nº:006/2009 Data:01/04/2009 Autor:Vereadores Pedro Fernandes Góis e Márcio Albieri Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana Renovada com sede em Lucas do Rio Verde - MT.
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Nº:004/2009 Data:01/04/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Tabela Única do Anexo I da Lei Complementar nº 67 de 16 de janeiro de 2009 dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:032/2009 Data:12/03/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. e dá outras providências correlatas
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Documentos:1 |
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Nº:031/2009 Data:12/03/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:004/2009 Data:05/03/2009 Autor:Vereadores Pedro Fernandes de Góis e Aluízio José Bassani Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina de Bairro Luiz Carlos Tessele Júnior as áreas de terras urbanas localizadas no município de Lucas do Rio Verde – MT.
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Nº:003/2009 Data:04/03/2009 Autor:Vereadores Fernando Pael e Carlos Girotto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Nº. 1372/2007.
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Nº:002/2009 Data:26/02/2009 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre concessão de 50% (cinqüenta por cento) de desconto do valor cobrado para ingressos em estabelecimentos, espetáculos teatrais, shows musicais, feiras, cinemas, eventos esportivos e/ou casas de diversão para professores da Rede Municipal, Estad
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Documentos:1 |
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Nº:030/2009 Data:23/02/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o percentual de gratificação da função de Diretor do Previlucas - Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
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Nº:029/2009 Data:23/02/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a dispositivos da Lei Municipal nº 777 de 20 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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