Projeto de Lei
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Nº:013/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº1598/2008 (LDO exercício de 2009), e abre Crédito Especial na Lei nº1660/2008 (Lei Orçamentária Anual para 2009) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:012/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar obras de infra-estrutura nos eixos (vias norte-sul e lesteoeste) estruturais projetados e aprovadas no Plano Diretor e a arcar com as suas despesas
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:011/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar e a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:010/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:009/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) a responsável pelo PREVCidade, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:008/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:006/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:005/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Polícia Militar de Lucas do Rio Verde para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:004/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Polícia Civil de Lucas do Rio Verde para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:003/2009 Data:05/01/2009 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais) dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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