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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 08/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:039/2008

Data:25/11/2008

Autor:Vereadora Cléci Fátima Nunes

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera os Anexos I, II e III das Leis Municipais n°. 1590/2008 e 1626/2008 (PPA exercício 2006/2009); e os Anexos I e II das Leis n°. 1598/2008 e 1625/2008 (LDO exercício de 2009) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:038/2008

Data:25/11/2008

Autor:Vereador Márcio Antonio Pandolfi

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera os Anexos I, II e III das Leis Municipais n°. 1590/2008 e 1626/2008 (PPA exercício 2006/2009); e os Anexos I e II das Leis n°. 1598/2008 e 1625/2008 (LDO exercício de 2009) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:037/2008

Data:25/11/2008

Autor:Vereador Márcio Antonio Pandolfi

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera os Anexos I, II e III das Leis Municipais n°. 1590/2008 e 1626/2008 (PPA exercício 2006/2009); e os Anexos I e II das Leis n°. 1598/2008 e 1625/2008 (LDO exercício de 2009) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:036/2008

Data:25/11/2008

Autor:Vereador Márcio Antonio Pandolfi

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera os Anexos I, II e III das Leis Municipais n°. 1590/2008 e 1626/2008 (PPA exercício 2006/2009); e aos Anexos I e II das Leis n°. 1598/2008 e 1625/2008 (LDO exercício de 2009) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:035/2008

Data:24/11/2008

Autor:Vereador Raimundo Filho

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semi-aberto e egressos do sistema penitenciário nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra à administração Pública do Município de Lucas do Rio Verde – MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:109/2008

Data:18/11/2008

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:108/2008

Data:14/11/2008

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1556 de 06 de maio de 2008 e da outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:107/2008

Data:14/11/2008

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e a efetuar o repasse no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:034/2008

Data:12/11/2008

Autor:Vereadora Marli Gruhn Heldt

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Denomina as Ruas do Loteamento Ventura localizado no Município de Lucas do Rio Verde – MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:106/2008

Data:07/11/2008

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a aditar o convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1