Projeto de Lei
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Nº:111/2008 Data:03/12/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a legislação que dispõe a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, define as unidades administrativas de assessoria ou “staff”, bem como as unidades executivas de sua administração e dá outras providênc
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Nº:078/2008 Data:03/12/2008 Autor:Vereadores Demétrio Cézar, Cleci Fátima Nunes, Nestor Albrecht e Jiloir Augusto Pelicioli Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008) e abre Crédito Especial na Lei nº 1499/2007 (Lei Orçamentária Anual 2008) e dá outras providências.
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Nº:077/2008 Data:03/12/2008 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – Comad e dá outras providências
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Documentos:1 |
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Nº:076/2008 Data:03/12/2008 Autor:Vereador Aluízio José Bassani Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina Ruas do Setor Industrial III localizado no Município de Lucas do Rio Verde – MT.
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Nº:075/2008 Data:03/12/2008 Autor:Vereadores Aluízio José Bassani e Pedro Fernades Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso sediado em Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências
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Nº:005/2008 Data:03/12/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar 40, de 14 de dezembro de 2005 e Lei Complementar 50, de 05 de junho de 2007, ambas que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e
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Nº:074/2008 Data:02/12/2008 Autor:Vereadores Paulo Cesar Angeli e Pedro Fernandes de Góis Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências.
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Nº:110/2008 Data:28/11/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1386 de 29 de março de 2007 e da outras providências.
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Nº:073/2008 Data:25/11/2008 Autor:Vereadora Marli Gruhn Heldt Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera os Anexos I, II e III das Leis Municipais n°. 1590/2008 e 1626/2008 (PPA exercício 2006/2009); e os Anexos I e II das Leis n°. 1598/2008 e 1625/2008 (LDO exercício de 2009) e dá outras providências.
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Nº:072/2008 Data:25/11/2008 Autor:Vereador Márcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera os Anexos I, II e III das Leis Municipais n°. 1590/2008 e 1626/2008 (PPA exercício 2006/2009); e os Anexos I e II das Leis n°. 1598/2008 e 1625/2008 (LDO exercício de 2009) e dá outras providências.
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