Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:105/2008 Data:06/11/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, cesta de Natal, e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:104/2008 Data:06/11/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:103/2008 Data:31/10/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:033/2008 Data:31/10/2008 Autor:Vereadores Raimundo Filho, Cléci Fátima Nunes, Nestor Albrecht e Demétrio Cezar Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT o MUSICAL SONG FESTIVAL – Festival de Música e Canção na Rede Municipal de Ensino.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:032/2008 Data:31/10/2008 Autor:Vereador Mirim João Romeu Mendonça Marcondes de Souza e Vereadores Raimundo Filho, Cléci Fátima Nunes, Nestor Albrecht e Demétrio Cézar Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a campanha de incentivo a substituição pelos estabelecimentos comerciais situados no município de Lucas do Rio Verde, MT, do uso de sacos plásticos para lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixo ecológico e sacolas ecológicas (SACOLAS RETORNÁ
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:031/2008 Data:16/10/2008 Autor:Vereadora Cléci Fátima Nunes Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde o Selo Empresa Cidadã e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:102/2008 Data:15/10/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóvel através de doação a ACILVE - Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:101/2008 Data:15/10/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008), e abre Crédito Especial na Lei nº1499/2007 (Lei Orçamentária Anual para 2008) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:100/2008 Data:15/10/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:030/2008 Data:14/10/2008 Autor:Vereadora Cléci Fátima Nunes Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa Mais Tempo com o Bebê no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT, o programa consiste na prorrogação do prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies