Seção de atalhos e links de acessibilidade

Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 08/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:004/2008

Data:09/10/2008

Autor:Vereador Nestor Albrecht

Categoria:Projeto de Lei Complementar

Titulo:Acrescenta o parágrafo 6º no artigo 93º e o parágrafo 5º no artigo 117º da Lei Complementar nº. 60, de 22 de abril de 2008 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:099/2008

Data:08/10/2008

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:029/2008

Data:08/10/2008

Autor:Vereador Raimundo Filho

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Bulhões de Taekwondo com sede em Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:098/2008

Data:01/10/2008

Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:097/2008

Data:26/09/2008

Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 1.590 de 24 de junho de 2008 que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2006- 2009 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:096/2008

Data:26/09/2008

Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1598 de 15 de julho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:095/2008

Data:26/09/2008

Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2009, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:028/2008

Data:23/09/2008

Autor:Vereador Raimundo Filho

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública a Associação das Obras Sociais Reviver com sede em Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:094/2008

Data:19/09/2008

Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:093/2008

Data:18/09/2008

Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008), e abre Crédito Especial na Lei nº1499/2007 (Lei Orçamentária Anual para 2008) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1