Seção de atalhos e links de acessibilidade

Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 08/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:027/2008

Data:18/09/2008

Autor:Vereador Márcio Antonio Pandolfi

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde- MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:026/2008

Data:11/09/2008

Autor:Vereadora Cléci Fátima Nunes

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 1313, de 11 de outubro de 2006.

Descrição:

Documentos:1

Nº:025/2008

Data:11/09/2008

Autor:Vereadora Cléci Fátima Nunes

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera dispositivo da Lei nº. 1514, de 17 de janeiro de 2008.

Descrição:

Documentos:1

Nº:024/2008

Data:11/09/2008

Autor:Vereadora Cléci Fátima Nunes

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera dispositivo da Lei nº. 1383, de 28 de março de 2008.

Descrição:

Documentos:1

Nº:003/2008

Data:11/09/2008

Autor:Vereadora Cléci Fátima Nunes

Categoria:Projeto de Lei Complementar

Titulo:Altera dispositivo da Lei Complementar n° 42, de 20 de junho de 2006.

Descrição:

Documentos:1

Nº:023/2008

Data:28/08/2008

Autor:Vereadores Raimundo Filho, Cléci Fátima Nunes, Nestor Albrecht e Demétrio Cezar

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso para a Gestão 2009- 2012 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:022/2008

Data:28/08/2008

Autor:Vereadores Raimundo Filho, Cléci Fátima Nunes, Nestor Albrecht e Demétrio Cezar

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Fixa os subsídios dos Vereadores do Presidente da Câmara Municipal do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso para a Gestão 2009- 2012 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:092/2008

Data:19/08/2008

Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:090/2008

Data:18/08/2008

Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1532 de 04 de março de 2008 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:089/2008

Data:12/08/2008

Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

Descrição:

Documentos:1