Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 08/06/2026

Ano

Mês

Autor

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº:088/2008 Data:12/08/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:087/2008 Data:12/08/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e a transferir imóveis a fim de cumprir sentença judicial e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:086/2008 Data:12/08/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 1068 de 29 de junho de 2004 e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:085/2008 Data:07/08/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:021/2008 Data:04/08/2008 Autor:Vereador Raimundo Filho Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Suprime e Altera dispositivos na Lei Nº. 1464, de 31 de outubro de 2007, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi). Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:002/2008 Data:04/08/2008 Autor:Vereador Jiloir Augusto Pelicioli Categoria:Projeto de Lei Complementar	Titulo:Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar Nº. 57, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:020/2008 Data:18/07/2008 Autor:Vereador Nestor Albrecht Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera denominação da Rua Faxinal do Soturno localizada no município de Lucas do Rio Verde - MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:083/2008 Data:08/07/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:084/2008 Data:30/06/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a desincorporar bens públicos e a permutar imóveis urbanos e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:082/2008 Data:25/06/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1