Projeto de Lei
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Nº:081/2008 Data:22/06/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008) e abre Crédito Especial na Lei nº 1499/2007 (Lei Orçamentária Anual 2008) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:080/2008 Data:20/06/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008), e abre Crédito Especial na Lei nº1499/2007 (Lei Orçamentária Anual para 2008) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:079/2008 Data:18/06/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano a Secretaria de Estado de Educação – Governo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:078/2008 Data:18/06/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza a abrir um Crédito Adicional Suplementar para o Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:019/2008 Data:18/06/2008 Autor:Vereador Jiloir Augusto Pelicioli Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Espírita Beneficente de Concentração Mental Luz da Renovação com sede em Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:077/2008 Data:13/06/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008), e abre Crédito Especial na Lei nº1499/2007 (Lei Orçamentária Anual para 2008) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:076/2008 Data:12/06/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:018/2008 Data:12/06/2008 Autor:Vereador Nestor Albrecht Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.577 de 03 de junho de 2008 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:075/2008 Data:05/06/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 e 1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008), e abre Crédito Especial suplementar na Lei nº1499/2007 (Lei Orçamentária Anual para 2008) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:074/2008 Data:03/06/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação do Desenvolvimento do Turismo de Eventos – ADTUR de Lucas do Rio Verde no valor de até 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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