Projeto de Lei
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Nº:073/2008 Data:02/06/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008), e abre Crédito Especial na Lei nº1499/2007 (Lei Orçamentária Anual para 2008) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:072/2008 Data:02/06/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008), e abre Crédito Especial na Lei nº1499/2007 (Lei Orçamentária Anual para 2008) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:071/2008 Data:26/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:070/2008 Data:26/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:069/2008 Data:26/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008), abre Crédito Especial na Lei nº1499/2007 (Lei Orçamentária Anual para 2008) e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associaçã
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Nº:068/2008 Data:26/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a Associação dos Organizadores da Exposição
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Documentos:1 |
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Nº:067/2008 Data:26/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1068 de 29 de junho de 2004 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:066/2008 Data:26/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1139 de 22 de março de 2005, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:004/2008 Data:26/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 43 de 30 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:001/2008 Data:15/05/2008 Autor:Vereador Nestor Albrecht Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Suprime o § 2º do Art. 118 da Lei Complementar nº. 60, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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