Projeto de Lei
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Nº:108/2008 Data:14/11/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1556 de 06 de maio de 2008 e da outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:107/2008 Data:14/11/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e a efetuar o repasse no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:034/2008 Data:12/11/2008 Autor:Vereadora Marli Gruhn Heldt Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina as Ruas do Loteamento Ventura localizado no Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:106/2008 Data:07/11/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a aditar o convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:105/2008 Data:06/11/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, cesta de Natal, e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:104/2008 Data:06/11/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:103/2008 Data:31/10/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:033/2008 Data:31/10/2008 Autor:Vereadores Raimundo Filho, Cléci Fátima Nunes, Nestor Albrecht e Demétrio Cezar Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT o MUSICAL SONG FESTIVAL – Festival de Música e Canção na Rede Municipal de Ensino.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:032/2008 Data:31/10/2008 Autor:Vereador Mirim João Romeu Mendonça Marcondes de Souza e Vereadores Raimundo Filho, Cléci Fátima Nunes, Nestor Albrecht e Demétrio Cézar Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a campanha de incentivo a substituição pelos estabelecimentos comerciais situados no município de Lucas do Rio Verde, MT, do uso de sacos plásticos para lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixo ecológico e sacolas ecológicas (SACOLAS RETORNÁ
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:031/2008 Data:16/10/2008 Autor:Vereadora Cléci Fátima Nunes Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde o Selo Empresa Cidadã e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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