Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 14/09/2026

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Nº:094/2008 Data:19/09/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:093/2008 Data:18/09/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008), e abre Crédito Especial na Lei nº1499/2007 (Lei Orçamentária Anual para 2008) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:027/2008 Data:18/09/2008 Autor:Vereador Márcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde- MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:026/2008 Data:11/09/2008 Autor:Vereadora Cléci Fátima Nunes Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 1313, de 11 de outubro de 2006. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:025/2008 Data:11/09/2008 Autor:Vereadora Cléci Fátima Nunes Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivo da Lei nº. 1514, de 17 de janeiro de 2008. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:024/2008 Data:11/09/2008 Autor:Vereadora Cléci Fátima Nunes Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivo da Lei nº. 1383, de 28 de março de 2008. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:003/2008 Data:11/09/2008 Autor:Vereadora Cléci Fátima Nunes Categoria:Projeto de Lei Complementar	Titulo:Altera dispositivo da Lei Complementar n° 42, de 20 de junho de 2006. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:023/2008 Data:28/08/2008 Autor:Vereadores Raimundo Filho, Cléci Fátima Nunes, Nestor Albrecht e Demétrio Cezar Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso para a Gestão 2009- 2012 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:022/2008 Data:28/08/2008 Autor:Vereadores Raimundo Filho, Cléci Fátima Nunes, Nestor Albrecht e Demétrio Cezar Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Fixa os subsídios dos Vereadores do Presidente da Câmara Municipal do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso para a Gestão 2009- 2012 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:092/2008 Data:19/08/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1