Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:102/2008 Data:15/10/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóvel através de doação a ACILVE - Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:101/2008 Data:15/10/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008), e abre Crédito Especial na Lei nº1499/2007 (Lei Orçamentária Anual para 2008) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:100/2008 Data:15/10/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:030/2008 Data:14/10/2008 Autor:Vereadora Cléci Fátima Nunes Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa Mais Tempo com o Bebê no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT, o programa consiste na prorrogação do prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:004/2008 Data:09/10/2008 Autor:Vereador Nestor Albrecht Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta o parágrafo 6º no artigo 93º e o parágrafo 5º no artigo 117º da Lei Complementar nº. 60, de 22 de abril de 2008 e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:099/2008 Data:08/10/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:029/2008 Data:08/10/2008 Autor:Vereador Raimundo Filho Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Bulhões de Taekwondo com sede em Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:098/2008 Data:01/10/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:097/2008 Data:26/09/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 1.590 de 24 de junho de 2008 que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2006- 2009 e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:096/2008 Data:26/09/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1598 de 15 de julho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies