Projeto de Lei
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Nº:056/2008 Data:02/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe a criação de emprego público, o processo seletivo público e o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no Município de Lucas do Rio Verde.
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Documentos:1 |
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Nº:055/2008 Data:02/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 5.312,00 (cinco mil trezentos e doze reais) a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:054/2008 Data:02/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria a Agência Transfusional do Município de Lucas do Rio Verde, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:053/2008 Data:02/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1534 de 19 de março de 2008, e da Lei Municipal nº 1447 de 12 de setembro de 2007, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desincorporar imóvel da classe dos bens dominiais do Município e transferir para a c
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:052/2008 Data:02/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Delimita o Perímetro Urbano da Agrovila Itambiquara e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:051/2008 Data:02/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde referente ao ano de 2008.
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Documentos:1 |
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Nº:002/2008 Data:02/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 60/2008 que dispõe sobre a sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:016/2008 Data:30/04/2008 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil no Município de Lucas do Rio Verde - MT, como especifica.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:015/2008 Data:30/04/2008 Autor:Vereadores Raimundo Filho e Elder Luíz Biazus Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.152 de 12 de abril de 2005 e dá outras providências
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Documentos:1 |
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Nº:050/2008 Data:29/04/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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