Projeto de Lei
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Nº:004/2008 Data:26/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 43 de 30 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:001/2008 Data:15/05/2008 Autor:Vereador Nestor Albrecht Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Suprime o § 2º do Art. 118 da Lei Complementar nº. 60, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde.
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Documentos:1 |
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Nº:065/2008 Data:14/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1383 de 28 de março de 2007 a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
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Nº:064/2008 Data:12/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a ceder imóvel urbano, ao Luverdense Esporte Clube de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
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Nº:063/2008 Data:12/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e a firmar Convênio com o Instituto Padre João Peter e dá outras providências.
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Nº:062/2008 Data:08/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Nº:061/2008 Data:07/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008), abre Crédito Especial na Lei nº1499/2007 (Lei Orçamentária Anual para 2008), e autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no
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Documentos:1 |
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Nº:060/2008 Data:07/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008), abre Crédito Especial na Lei nº1499/2007 (Lei Orçamentária Anual para 2008) e Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associaçã
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Nº:059/2008 Data:07/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bem móvel a Secretaria de Estado de Saúde - Escritório Regional de Saúde, e dá outras providências.
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Nº:003/2008 Data:05/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Revoga itens dos Anexos III e VIII da Lei Complementar nº 40 de 14 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
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