Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 08/06/2026

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Nº:001/2008 Data:21/02/2008 Autor:Vereador Paulo César Angeli Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Cria o Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva - Teste da Orelhinha, e dá outras Providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:032/2008 Data:19/02/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a súmula e a artigo 1º da Lei Municipal nº 1498 de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:031/2008 Data:19/02/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóveis que menciona a Srª. Iracema Fuzari e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:029/2008 Data:19/02/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:027/2008 Data:12/02/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:026/2008 Data:12/02/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1118 de 22 de dezembro de 2004, e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:025/2008 Data:12/02/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a conceder o direito real de uso de 27(vinte e sete) lotes urbanos e suas respectivas unidades habitacionais aos beneficiários do Projeto Habitacional denominado “Residencial Aroeira” em Parceria com o Govern Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:024/2008 Data:12/02/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito real de uso de um imóvel urbano, à Associação dos Portadores de Necessidades Físicas de Lucas do Rio Verde - ANDAR, e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:023/2008 Data:12/02/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:022/2008 Data:12/02/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1