Projeto de Lei
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Nº:002/2008 Data:11/01/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 40.000,00(quarenta mil reais) a Associação do Desenvolvimento do Turismo de Eventos – ADTUR - de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2008 Data:11/01/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:091/2008 Data:01/01/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Osvaldo Martinello Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008) e abre Crédito Especial na Lei nº 1499/2007 (Lei Orçamentária Anual 2008) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:017/2008 Data:01/01/2008 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Projeto de lei n. 00017LE/2008
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:020/2007 Data:03/05/2007 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Projeto de lei n. 00020LE/2007
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:030/2007 Data:16/04/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007) e abre Crédito Especial na Lei nº 1343/2006 (Lei Orçamentária Anual 2007) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:019/2007 Data:12/02/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 24.000,000(vinte e quatro mil reais) a Polícia Militar de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:004/2007 Data:22/01/2007 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007), e abre Crédito Especial na Lei nº1343/2006 (Lei Orçamentária Anual para 2007) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:010/2007 Data:15/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 40.000,00(quarenta mil reais) a Associação do Desenvolvimento do Turismo de Eventos – ADITUR - de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:009/2007 Data:15/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e denominar o Setor Industrial Especial para Indústrias de Grande Porte e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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