Projeto de Lei
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Nº:002/2008 Data:02/05/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 60/2008 que dispõe sobre a sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:016/2008 Data:30/04/2008 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil no Município de Lucas do Rio Verde - MT, como especifica.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:015/2008 Data:30/04/2008 Autor:Vereadores Raimundo Filho e Elder Luíz Biazus Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.152 de 12 de abril de 2005 e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:050/2008 Data:29/04/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:049/2008 Data:24/04/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:014/2008 Data:24/04/2008 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação do Veículo Fiat/Doblô, placa JZS 5986, ano e modelo de fabricação 2004, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 620 para a APAE de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2008 Data:24/04/2008 Autor:Vereador Elder Luiz Biazus Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria no município de Lucas do Rio Verde, o sistema informativo da transparência dos atos públicos que tem por objetivo tornar público e facilitar o acesso dos munícipes sobre os gastos públicos e prestações de contas do Poder Executivo
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:048/2008 Data:18/04/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:047/2008 Data:10/04/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências”
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:046/2008 Data:02/04/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar o Projeto Habitacional “Residencial Pôr do Sol” em parceira com a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda. e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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