Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 14/09/2026

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Nº:039/2008 Data:18/03/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a ratificação do novo Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, passando a existir como pessoa jurídica de direito público e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:006/2008 Data:13/03/2008 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização Anti-Drogas” e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:005/2008 Data:13/03/2008 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Cria campanha educacional alertando para os riscos do uso exagerado de computadores e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:038/2008 Data:10/03/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008) e abre Crédito Especial na Lei nº 1499/2007 (Lei Orçamentária Anual 2008) e autoriza o Poder Executivo Municipal a construir 02 (duas) celas na Cadei Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:037/2008 Data:10/03/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Inclui na Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008), e abre Crédito Especial na Lei nº1499/2007 (Lei Orçamentária Anual para 2008) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:036/2008 Data:03/03/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Convênio e seus respectivos aditivos com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS – Gerência Regional de Mato Grosso, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:035/2008 Data:03/03/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:034/2008 Data:03/03/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:004/2008 Data:28/02/2008 Autor:Vereador Paulo César Angeli Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Estabelece normas para as cerimônias públicas e a ordem geral de precedência no Município de Lucas do Rio Verde - MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:003/2008 Data:28/02/2008 Autor:Vereador Paulo César Angeli Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Cria a Semana da Paz e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1