Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 08/06/2026

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Nº:002/2007 Data:10/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007), e abre Crédito Especial na Lei nº1343/2006 (Lei Orçamentária Anual para 2007) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:001/2007 Data:10/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:095/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:094/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder o direito real de uso de uma área de 890,00 m² (oitocentos e noventa metros quadrados), ao Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:093/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Revoga, altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1463 de 19 de outubro de 2007. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:092/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 1438 de 17 de agosto de 2007. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:091/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Institui o Conselho Municipal de Habitação e cria o Fundo Municipal de Habitação a ele vinculado e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:090/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a efetuar Campanha e Concurso de Ornamentação Natalina do ano 2007 denominado “Natal de Todos” e sua premiação Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:089/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 e 1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007), e abre Crédito Especial na Lei nº1343/2006 (Lei Orçamentária Anual para 2007) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:088/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1