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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 08/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:087/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a alienar 1.500(um mil e quinhentos) imóveis urbanos, a empresa Sadia S/A e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:086/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar 18 (dezoito) postes de concreto tubular ao patrimônio da Rede Cemat - Centrais Elétricas Matogrossense S/A, e da outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:085/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:084/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:083/2007

Data:01/01/2007

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007), abre Crédito Especial na Lei nº 1343/2006 (Lei Orçamentária Anual 2007) e autoriza a conceder auxílio financeiro no valor de até 100.000,00 (cem mil reais) ao

Descrição:

Documentos:1

Nº:082/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a alienar imóveis, através de doação, para a ACILVE - Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:081/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:080/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, cesta de Natal, e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Documentos:1

Nº:079/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:078/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007), abre Crédito Especial na Lei nº 1343/2006 (Lei Orçamentária Anual para 2007), e autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas no valor de até R$ 90.0

Descrição:

Documentos:1