Projeto de Lei
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Nº:041/2008 Data:24/03/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1429 de 10 de julho de 2007 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:040/2008 Data:18/03/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Regional para Conclusão da BR 163 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:039/2008 Data:18/03/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a ratificação do novo Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, passando a existir como pessoa jurídica de direito público e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:006/2008 Data:13/03/2008 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização Anti-Drogas” e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:005/2008 Data:13/03/2008 Autor:Vereador Pedro Fernandes Gois Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria campanha educacional alertando para os riscos do uso exagerado de computadores e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:038/2008 Data:10/03/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005/1426/2007 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008) e abre Crédito Especial na Lei nº 1499/2007 (Lei Orçamentária Anual 2008) e autoriza o Poder Executivo Municipal a construir 02 (duas) celas na Cadei
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:037/2008 Data:10/03/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Inclui na Lei nº 1438/2007 (LDO exercício de 2008), e abre Crédito Especial na Lei nº1499/2007 (Lei Orçamentária Anual para 2008) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:036/2008 Data:03/03/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Convênio e seus respectivos aditivos com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS – Gerência Regional de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:035/2008 Data:03/03/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:034/2008 Data:03/03/2008 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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