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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 08/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:077/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Público do Município de Lucas do Rio Verde-MT

Descrição:

Documentos:1

Nº:076/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal

Descrição:

Documentos:1

Nº:075/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:074/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas

Descrição:

Documentos:1

Nº:073/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:072/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2008, e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:071/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar o Projeto de Desenvolvimento Sustentável para as áreas no entorno do Rio Verde e do Córrego Xixi, limítrofes do anel viário.

Descrição:

Documentos:1

Nº:070/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:069/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 2ª Campanha denominada “Levo Lucas na Placa e no Coração” no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:068/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Descrição:

Documentos:1