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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 08/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:056/2007

Data:01/01/2007

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Inclui ações na Lei nº 1217/2005 e 1426/2007 (Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009), e na Lei nº 1438/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.

Descrição:

Documentos:1

Nº:056/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:055/2007

Data:01/01/2007

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Inclui ações na Lei nº 1217/2005 e 1426/2007 (Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009), e na Lei nº 1438/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.

Descrição:

Documentos:1

Nº:055/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007), e abre Crédito Especial na Lei nº1343/2006 (Lei Orçamentária Anual para 2007) e dá outras providências.

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Documentos:1

Nº:054/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) e a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) a Associação Terapêutica Portal da

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Documentos:1

Nº:054/2007

Data:01/01/2007

Autor:Todos

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Projeto de lei n. 00054LE/2007

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Documentos:1

Nº:053/2007

Data:01/01/2007

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Inclui ações na Lei nº 1217/2005 e 1426/2007 (Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009), e na Lei nº 1438/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.

Descrição:

Documentos:1

Nº:053/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.254 de 28 de março de 2006 e dá outras providências.

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Documentos:1

Nº:052/2007

Data:01/01/2007

Autor:Todos

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Projeto de lei n. 00052LE/2007

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Documentos:1

Nº:052/2007

Data:01/01/2007

Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 690 de 14 de outubro de 1999 e da outras providências.

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Documentos:1