Projeto de Lei
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Nº:036/2007 Data:01/01/2007 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina as Ruas e Avenidas do Distrito de Groslândia.
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Documentos:1 |
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Nº:036/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:035/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Município de Lucas do Rio Verde, define as unidades administrativas de assessoria ou “staff”, bem como as unidades executivas de sua administração e dá outras providências correlatas.
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Documentos:1 |
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Nº:035/2007 Data:01/01/2007 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina o Próprio Público Municipal localizado no Distrito de Groslândia, município de Lucas do Rio Verde – MT, sendo a quadra 07 delimitada entre as ruas 06, 07, 11 e Avenida Principal.
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Documentos:1 |
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Nº:034/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo o Contratar Financiamento com agente de Fomento Nacional, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:034/2007 Data:01/01/2007 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dá nova denominação ao Próprio Público Municipal localizado a Quadra 25, entre as ruas Chapecó e Tapera.
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Nº:033/2007 Data:01/01/2007 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estabelecimentos Bancários instalarem bebedouros e sanitários a clientes e usuários de seus serviços nas agências bancárias localizadas no município de Lucas do Rio Verde-MT.
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Nº:033/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007), e abre Crédito Especial na Lei nº1343/2006 (Lei Orçamentária Anual para 2007) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:032/2007 Data:01/01/2007 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a instituir pontos de descarte de objetos de grandes dimensões que possam ser reutilizados denominados Ecopontos.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:032/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007), e abre Crédito Especial na Lei nº1343/2006 (Lei Orçamentária Anual para 2007) e dá outras providências.
Descrição:
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