Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 08/06/2026

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Nº:031/2007 Data:01/01/2007 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00031LE/2007 Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:031/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais) a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:030/2007 Data:01/01/2007 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre políticas e procedimentos de combate à carência nutricional. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:029/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza a Doação do Imóvel que especifica a União. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:029/2007 Data:01/01/2007 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Declara de Utilidade Pública a Igreja Presbiteriana do Brasil sediada em Lucas do Rio Verde-MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:028/2007 Data:01/01/2007 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Detran-MT para capacitação de educadores de trânsito no Ensino Público Municipal Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:028/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007), e abre Crédito Especial na Lei nº1343/2006 (Lei Orçamentária Anual para 2007) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:027/2007 Data:01/01/2007 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00027LE/2007 Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:027/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera o § 1º do artigo 10 da Lei Municipal nº 911 de 31 de outubro de 2002 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:026/2007 Data:01/01/2007 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00026LE/2007 Descrição:	Visualizar Documentos:1