Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 14/09/2026

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Nº:042/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aditar o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município e o Instituto Padre João Peter e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:042/2007 Data:01/01/2007 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina as Ruas e Avenidas do Loteamento Cerrado de Lucas do Rio Verde – MT Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:041/2007 Data:01/01/2007 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00041LE/2007 Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:041/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em dação em pagamento, bens móveis para quitação de tributos municipais e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:040/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Alto Teles Pires” e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Lucas do Rio Verde, Claudia, Feli Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:040/2007 Data:01/01/2007 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00040LE/2007 Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:039/2007 Data:01/01/2007 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Institui e regulamenta o uso do Vale-Transporte no Município de Lucas do Rio Verde - MT Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:039/2007 Data:01/01/2007 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007), e abre Crédito Especial na Lei nº1343/2006 (Lei Orçamentária Anual para 2007) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:038/2007 Data:01/01/2007 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00038LE/2007 Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:038/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Lucas do Rio Verde e das Autarquias Municipais, referente ao ano de 2007. Descrição:	Visualizar Documentos:1