Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 29/10/2026

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Nº:038/2007 Data:01/01/2007 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00038LE/2007 Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:038/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Lucas do Rio Verde e das Autarquias Municipais, referente ao ano de 2007. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:037/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2006-2009 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:037/2007 Data:01/01/2007 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Institui tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte do Município de Lucas do Rio Verde. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:036/2007 Data:01/01/2007 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina as Ruas e Avenidas do Distrito de Groslândia. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:036/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:035/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Município de Lucas do Rio Verde, define as unidades administrativas de assessoria ou “staff”, bem como as unidades executivas de sua administração e dá outras providências correlatas. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:035/2007 Data:01/01/2007 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina o Próprio Público Municipal localizado no Distrito de Groslândia, município de Lucas do Rio Verde – MT, sendo a quadra 07 delimitada entre as ruas 06, 07, 11 e Avenida Principal. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:034/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo o Contratar Financiamento com agente de Fomento Nacional, a oferecer garantias, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:034/2007 Data:01/01/2007 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dá nova denominação ao Próprio Público Municipal localizado a Quadra 25, entre as ruas Chapecó e Tapera. Descrição:	Visualizar Documentos:1