Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 13/07/2026

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Nº:008/2007 Data:01/01/2007 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007), e abre Crédito Especial na Lei nº1343/2006 (Lei Orçamentária Anual para 2007) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:008/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual de Lucas do Rio Verde. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:007/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com as escolas municipais da rede particular de ensino, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:007/2007 Data:01/01/2007 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007), e abre Crédito Especial na Lei nº1343/2006 (Lei Orçamentária Anual para 2007) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:006/2007 Data:01/01/2007 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera anexo II da Lei nº. 888/2002 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Urbano do Município de Lucas do Rio Verde – MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:006/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007), e abre Crédito Especial na Lei nº1343/2006 (Lei Orçamentária Anual para 2007) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:005/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007), e abre Crédito Especial na Lei nº1343/2006 (Lei Orçamentária Anual para 2007) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:004/2007 Data:01/01/2007 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Projeto de lei n. 00004LE/2007 Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:003/2007 Data:01/01/2007 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Declara de Utilidade Pública a ALPATAS (Associação Luverdense de Proteção Adoção e Tratamento de Animais sem Lar) de Lucas do Rio Verde. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:003/2007 Data:01/01/2007 Autor:Poder Executivo - Prefeito Marino José Franz Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei nº 1217/2005 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 1291/2006 (LDO exercício de 2007), e abre Crédito Especial na Lei nº1343/2006 (Lei Orçamentária Anual para 2007) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1