Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:052/2024 Data:21/05/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a redação da Lei Municipal nº 3.309, de 16 de dezembro de 2021, que
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:051/2024 Data:21/05/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 1.084, de 13 de setembro de 2004 que “Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Nor
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:050/2024 Data:21/05/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Grupo Escoteiro Calango para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:049/2024 Data:17/05/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera Dispositivos da Lei nº 3.209, de 14 de julho de 2021, que “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Município de Lucas do Rio Verde, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:011/2024 Data:16/05/2024 Autor:Vereador Gilson Fermino de Souza Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina de Praça Luiz Marques de Almeida a praça pública localizada no Bairro Parque das Américas, no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:048/2024 Data:15/05/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de direito real de uso do imóvel urbano deste Município ao Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte- SEST SENAT, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:047/2024 Data:08/05/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 2.093, de 19 de fevereiro de 2013, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:046/2024 Data:08/05/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bens móveis e serviços sem ônus ou encargos e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:045/2024 Data:08/05/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Programa de Residência Médica do Município de Lucas Do Rio Verde, disciplina o pagamento de bolsa destinada aos médicos residentes e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:044/2024 Data:08/05/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 1.893, de 10 de novembro de 2010 que “Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência, bem como dispõe sobre Políticas para pessoas com deficiê
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies