Projeto de Lei
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Nº:085/2024 Data:25/10/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa de Desenvolvimento da Economia Criativa de Lucas do Rio Verde - LUCAS +CRIATIVO
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:084/2024 Data:25/10/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3.523/2023 e alterações (LDO exercício de 2024) e abre Crédito Especial na Lei n. 3.639/2023 (Lei Orçamentária Anual para 2024) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:024/2024 Data:24/10/2024 Autor:Vereadora Ideiva Rasia Foletto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui sobre a criação de Travessias de Animais Silvestres, visando à preservação das espécies e à segurança no trânsito em áreas urbanas no município de Lucas do Rio Verde, MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:023/2024 Data:24/10/2024 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Espaço Esperança de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:083/2024 Data:18/10/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:022/2024 Data:11/10/2024 Autor:Vereadora Ideiva Rasia Foletto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Rede de Apoio às Pessoas em Tratamento de Quimioterapia no Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:021/2024 Data:11/10/2024 Autor:Vereadora Ideiva Rasia Foletto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Rede de Apoio com Tratamento Hormonal para Mulheres no Perimenopausa no Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:081/2024 Data:04/10/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar, desafetar e unificar imóveis do Loteamento Luiz Carlos Tessele Junior e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:080/2024 Data:03/10/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de direito real de uso de imóveis urbanos deste Município, a título precário, à empresa Parque das Emas Empreendimentos Imobiliários LTDA, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:020/2024 Data:19/09/2024 Autor:Vereadores Wlad Mesquita e Wagner Godoy Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a implementação de medidas de monitoramento e conscientização nos parques públicos do município de Lucas do Rio Verde, visando a prevenção ao suicídio e a segurança dos frequentadores.
Descrição:
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Documentos:1 |
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