Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:047/2024 Data:08/05/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 2.093, de 19 de fevereiro de 2013, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:046/2024 Data:08/05/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bens móveis e serviços sem ônus ou encargos e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:045/2024 Data:08/05/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Programa de Residência Médica do Município de Lucas Do Rio Verde, disciplina o pagamento de bolsa destinada aos médicos residentes e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:044/2024 Data:08/05/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 1.893, de 10 de novembro de 2010 que “Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência, bem como dispõe sobre Políticas para pessoas com deficiê
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:043/2024 Data:08/05/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde-ACFLUCAS para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:042/2024 Data:29/04/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a redação da Lei nº 3.544, de 11 de julho de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde-ACFLUCAS para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:041/2024 Data:26/04/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2025, e dá Outras Providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:010/2024 Data:26/04/2024 Autor:Vereadora Ideiva Rasia Foletto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a obrigatoriedade de disponibilização de carrinhos adaptados para pessoas com deficiência física ou de mobilidade reduzida – cadeirantes, em estabelecimentos comerciais do município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:040/2024 Data:25/04/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a firmar Termo de Colaboração com a Secretaria de Educação, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE e com a empresa Camp Óleo Sinop LTDA e
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:009/2024 Data:25/04/2024 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o dia municipal de conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies