Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:133/2023 Data:28/11/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde-MT a firmar instrumento e alienar em favor da empresa vencedora do Chamamento Público, parte do imóvel rural, denominado como Lote 36C do Setor 13, inscrito na matrícula nº 35.642, folha
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:132/2023 Data:28/11/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a abrir matrícula e desafetar da classe dos bens de uso comum do povo o imóvel denominado “Parte 01 da Avenida Izabela Liesbinski” e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:131/2023 Data:27/11/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a permutar os imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde com os de Fernanda Heldt Ventura, Everton Heldt Ventura e Lais Salles Lange e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:130/2023 Data:27/11/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a redação da Lei Municipal nº 3.309, de 16 de dezembro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a contratar por prazo determinado,
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:129/2023 Data:27/11/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação serviços e materiais para contrapartida na obra de implantação de pavimentação da Rodovia Municipal denominada Linha 13, objeto do Convênio nº 0431-2022/SINFRA, firmado com o Governo do Estado de Mat
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:128/2023 Data:22/11/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:127/2023 Data:17/11/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde – CONSEG e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:046/2023 Data:17/11/2023 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o ordenamento territorial de clubes, escolas e demais empreendimentos voltados à prática de tiro desportivo, no Município Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:125/2023 Data:10/11/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Ratifica a 2ª Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:045/2023 Data:09/11/2023 Autor:Vereadora Ideiva Rasia Foletto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a conscientizaçãoe inclusão de informativos nas carteiras de vacinaçãoreferente as possíveis características do Transtorno do Espectro Autista – TEA nos primeiros meses de vida ou de forma tardia, e além disso, de ser realizadas ações com o i
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies